sábado, 23 de outubro de 2010

MONARQUIA X REPÚBLICA

Por Josevaldo Campos

De um lado um poder que, teoricamente, emana do povo. Do outro, um sistema comparado com o absolutismo. Um monarca que assume o poder hereditariamente e outro que se submete à aprovação do voto popular. Entenda quais são as semelhanças e as diferenças entre estas duas formas de governo e o que cabe aos seus respectivos chefes, os famosos reis e presidentes.

Qual a diferença entre Monarquia e República?
Monarquia se refere a uma forma de regime político que reconhece como chefe do Estado (nação) um monarca (rei/rainha) nomeado (a) de forma hereditária ou abdicada.

A República, por sua vez, é uma forma de governo em que o chefe do Estado é eleito pelos cidadãos ou seus representantes, normalmente através do voto secreto, com tempo de governo limitado.

O que significa?
O termo república surge do latim Res, que significa coisa, mais a palavra pública; logo, "coisa pública". O termo refere-se a um sistema de governo cujo poder emana do povo, ou seja, é o regime que se opõe à monarquia.
A palavra monarca vem do grego μονάρχης (monarkhía, de μόνος, "um/singular," e ἀρχων, "líder/chefe"). Posteriormente surgiu do latim monarchìa, traduzindo-se como um único soberano, detentor do poder.

Quem manda?
Na monarquia, quem dá as cartas é o rei ou a rainha, e governa sem limites de poder. Não é à toa que este sistema ficou conhecido como absolutismo.
Na república, o presidente, como é chamado o chefe mor, é o responsável pela administração do Estado. A ele cabe a tarefa de reger e coordenar a administração da república, com vistas ao bem estar da sociedade que o colocou no poder.

Tipos
República presidencialista ou presidencialismo - Nesta forma de governo o presidente, escolhido pelo povo para um mandato regular, acumula as funções de chefe de Estado e chefe de governo. Como acontece hoje, por exemplo, na República Federativa do Brasil e na República de Angola.

República parlamentarista ou parlamentarismo - Nesta forma de governo o chefe de Estado normalmente não tem amplas atribuições executivas, pois grande parte desses poderes é exercida pelo chefe de Governo, usualmente denominado primeiro-ministro. Como acontece hoje, por exemplo, na República Portuguesa.

Monarquia eletiva - Nesta forma de governo os monarcas são eleitos ou nomeados por algum corpo (um colégio eleitoral) de forma vitalícia.

Monarquia hereditária - Nesta forma de governo, a posição de monarca é herdada por um parente, de acordo com os costumes e as regras de ordem de sucessão, na qual usualmente se traça uma linha desde a família real até uma dinastia histórica pelo parentesco consanguíneo.

Monarquia constitucional ou monarquia parlamentarista – Nesta forma de governo é reconhecido um monarca eleito ou hereditário como chefe do Estado, mas em que uma constituição (série de leis fundamentais) limita os poderes do monarca.

Curiosidades
- A defesa das repúblicas é chamada de republicanismo, enquanto a defesa de monarquias é chamada de monarquismo.

- A expressão "O Rei está morto. Longa vida ao Rei!", simboliza a o fato de nas monarquias hereditárias o poder ser passado, geralmente, de pai para filho, sob a alegação de se economizar com campanhas e a de que o príncipe herdeiro já conhece todas as regras e protocolos adquiridos com a convivência familiar.

- Os monarcas possuem diversos títulos, incluindo os de rei ou rainha, príncipe ou princesa, imperador ou imperatriz, ou mesmo duque ou grão-duque.

- Em países cuja forma de governo é a monarquia constitucional as regras de sucessão são geralmente consubstanciadas em uma lei aprovada por um órgão de representação, como um Parlamento.

- Há vários estados da Antiguidade clássica que, pelos parâmetros atuais, podemos considerar repúblicas, como é o caso das cidades-estados de Grécia Antiga, como Atenas e Esparta, bem como da própria República Romana.

- Na República é comum o presidente usar uma faixa presidencial, nas cores nacionais, ostentando o brasão nacional na frente.


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