Voto Via Internet

Por Valter Costa

Com o advento das novas tecnologias, o Brasil vem desenvolvendo mecanismos na área da tecnologia de informação. Diante disso, o TSE, em junho de 2008, por intermédio de Paulo Ricardo de Abreu, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, após várias pesquisas, lançou um projeto para o voto via internet, visando o conforto, segurança e praticidade para os eleitores em todo território brasileiro. Contudo, o voto pela internet tende a alcançar os idosos, as pessoas portadoras de necessidades especiais e, sobretudo, os adolescentes, além de beneficiar os eleitores que moram em regiões mais distantes e com dificuldades de acessibilidade. Hoje podemos comprar, pagar, transferir, agendar ou negociar tudo via internet.  Então, por que não votar?

No entanto, devemos discutir essa matéria que é de extrema importância, pois diariamente assistimos nos jornais outra realidade.  A falta de segurança virtual é um dos pontos dessa discussão. Como exemplo, podemos citar desde uma clonagem de cartão a uma invasão de HACKER aos sites mais seguros do país, como foi o caso do site do Ministério da Defesa, em 2009, que ficou fora do ar por mais de duas horas. Essa teria sido a quarta invasão ao site do governo.

Segundo a constituição Federal Brasileira o voto deve ser secreto, contudo se esse evento vier a se consolidar, devemos perceber que, mesmo estando em casa, porém conectados a rede mundiais de computadores (internet), não estamos privados e sim públicos. Desse modo, a garantia do voto secreto é praticamente nulo.

A discussão desse assunto traz à tona outra questão, a segurança.  Em princípio, a idéia parece boa, mas ainda há muito que se discutir.

 

A Constituição brasileira foi promulgada há 23 anos, em 1988.  Nessa época, ainda não havia internet. Por conta disso, não existem leis específicas que tratem do assunto, é o que explica o professor de direito eleitoral da Faculdade Social, Jorge Barroso. “Também não há emenda tratando do assunto e creio que não haverá, pois isto é matéria de lei e de tecnologia, impróprias para figurar numa constituição, mas no Brasil, nunca se sabe”, comenta. Contudo, o professor acredita na possibilidade do uso dessa nova ferramenta. “O voto pela internet é uma inevitabilidade. É a simples conseqüência que a evolução vem fazendo”. Entretanto, a constituição brasileira, em seu parágrafo único (Art.1) do título l – dos princípios fundamentais, diz que Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Para isso acontecer, a população tem que se manifestar e decidir se o voto via internet é pertinente ou não. Na sociedade contemporânea, vivemos no mundo digital. As redes sociais como Twitter, Facebook e Orkut poderão contribuir com essa nova possibilidade, facilitando a comunicação entre a população que também inevitavelmente tomará suas decisões.

O professor mestre Jorge Luiz de Oliveira Fonseca Barroso fala sobre o assunto:

 1º O que o senhor pensa sobre o voto via internet?

 Professor - Ha os entusiastas pelo voto na rede e os que temem pela questão da segurança contra as fraudes. Ambos têm suas razões. Há muitos pesquisadores trabalhando no sentido de viabilizar o voto pela internet e, acredito, não demorará muito que um bom sistema seja desenvolvido e torne possível mais esse avanço.

2º Como as redes sociais Orkut, Facebook e Twitter poderiam contribuir nesse processo?

Professor - Essas redes sociais disseminam o uso da internet que, em alguns anos, será utilizada por todas as pessoas.

3º No item segurança quais as possíveis garantias do eleitor se o provedor não suportar tantos acessos e no caso de ataque dos hackers?

Professor - Ainda não há sistema seguro que garanta a lisura do pleito, principalmente neste nosso país onde a decência é matéria de pouca valia.

4º Quais as contribuições de Steve Jobs e Alvin Toffler, para o avanço da tecnologia digital contemporânea?

Professor - Não se pode atribuir a Jobs ou a Toffler uma contribuição específica sobre esse tema. Mas, com certeza, plantaram os germens que resultarão na adoção dessa nova forma de votar.