Polêmica Bolsonaro: saiba o que pensam os deputados baianos

Foto: Antonio Cruz/ ABr

Por Erikson Walla e Elson Aguiar

Era pra ser mais um episódio do “O Povo Quer Saber”, do programa humorístico CQC (Band), mas a participação do Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), no dia 28 de março, gerou polêmica e abalou as estruturas da Câmara Federal.

Bolsonaro, que, em outras ocasiões já havia exposto suas opiniões conservadoras ao dizer que sentia saudade da Ditadura Militar, dessa vez atacou negros e homossexuais. Ao ser questionado pela cantora Preta Gil e por populares, o deputado disparou que a homossexualidade é mau costume e má criação, que namorar uma pessoa negra é “promiscuidade” e que nunca entraria em um avião pilotado por um cotista.

As declarações tiveram grande repercussão e mobilizaram outros deputados e entidades de defesa dos direitos humanos contra Bolsonaro. Após o episódio, a Corregedoria da Câmara recebeu quatro representações para que fosse investigado se houve quebra de decoro parlamentar por parte do  deputado do PP-RJ.

As representações vieram da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), e dos deputados Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro da Igualdade Racial e Luiz Alberto (PT-BA), que assim como Edson Santos também é negro.

A polêmica trouxe à tona discussões sobre a criminalização da homofobia e a união entre pessoas do mesmo sexo, no Brasil. Enquanto o legislativo parece engatinhar nestas questões, o executivo e o judiciário disparam na frente. A partir de dois processos protocolados no STF (Superior Tribunal Federal), pela Procuradoria-Geral da República e pelo Governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), os ministros consideraram, no último dia 5 de maio, a união homoafetiva como entidade familiar.

A decisão dá aos casais homoafetivos os mesmos direitos que os casais heterossexuais têm. Isto significa que, além dos direitos patrimoniais, como herança e inclusão como dependente na Previdência Social, ficam assegurados direitos de família, como o direito à adoção.  No entanto, ainda não se fala ainda em casamento homoafetivo, uma questão que depende da Câmara Federal, composta por deputados como Bolsonaro.

A nossa equipe de reportagem entrou em contato com todos os deputados que representam o nosso estado na Câmara, para saber qual a posição de cada um diante das discussões sobre casamento gay, criminalização da homofobia e da própria postura do colega Bolsonaro. 

Dos 39 deputados baianos apenas três responderam à nossa solicitação de entrevista. O deputado Luiz Alberto (PT), autor de uma das representações contra Bolsonaro, o deputado Emiliano José (PT) e o deputado Sergio Barradas Carneiro (PT). Veja as respostas na íntegra:

Reportagem - Como avalia o Deputado Jair Bolsonaro, bem como as acusações a ele relacionadas?

Dep. Luiz Alberto - Acredito que o caso Bolsonaro, assim como todos os casos protagonizados por atores racistas, homofóbicos e machistas devem ser tratados diante da lei. Tais manifestações revelam quais são as bases que estruturam a sociedade. É uma postura antidemocrática, intolerante, racista e conservadora. Estamos lutando para ele responda na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal e no Ministério Público.  O deputado não pode representar a população brasileira no Congresso Nacional. A Câmara precisa, inclusive, tomar uma atitude em relação ao deputado. Ele quer tirar como vítima. Esperamos que ele seja punido com o rigor da lei do nosso país.

Dep. Emiliano José - Creio que Bolsonaro é um homem que ecoa o pensamento da ditadura. Está fora do tempo. A ditadura acabou e ele não tomou consciência disso. Tem uma visão de mundo pra lá de conservadora, uma consciência homofóbica, elogia a ditadura que matou, torturou, seqüestrou, desapareceu pessoas. As providências que estamos propondo em relação a ele são apropriadas, e espero que a Câmara Federal não demore a tomá-las. Ele não pode propagandear o racismo e nem pode destilar sua homofobia impunemente.

Dep. Sérgio Carneiro Barradas: Achei sensacional um texto do Ricardo Noblat (não o texto todo, apenas esta parte com a qual respondo a vocês); "Bolsonaro é contra cotas raciais, o projeto de lei da homofobia, a união civil de homossexuais e a adoção de crianças por casais gays. Ora, sou a favor de tudo isso - e para defender meu direito de ser a favor é que defendo o direito dele de ser contra. Porque se o direito de ser contra for negado a Bolsonaro hoje, o direito de ser a favor pode ser negado a mim amanhã de acordo com a ideologia dos que estiverem no poder. Se minha reação a Bolsonaro for igual e contrária à dele me torno igual a ele - eu, um intolerante "do bem"; ele, um intolerante "do mal". Dois intolerantes, no fim das contas. Quanto mais intolerante for Bolsonaro, mais tolerante devo ser, porque penso o contrário dele, mas também quero ser o contrário dele". É isso aí turma. Ele foi eleito, repito ELEITO. Ele representa setores da nossa sociedade que o reelegem várias vezes. Precisamos saber que eles existem, precisam ser respeitados, embora discordemos das suas opiniões e precisamos nos organizar para termos gente que se oponha a eles e garantam os avanços necessários à sociedade.

Reportagem - É a favor ou contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo?

Dep. Luiz Alberto - Sou a favor!  Lutamos diariamente para as pessoas sejam respeitadas independente de sua cor, raça, opção religiosa e orientação sexual. Acredito que os gays, as lésbicas, os travestis e transexuais devem ter seus direitos assegurados. Precisamos lutar por uma nova legislação que garanta aos casais formados por pessoas do mesmo sexo terão os mesmos direitos dos heterossexuais, incluindo a possibilidade de adotar crianças, além de benefícios relacionados a questões previdenciárias e de herança.

Dep. Emiliano José - Por obviedade, pelo que já disse, a favor. Sou a favor do direito das pessoas de terem as preferências sexuais que quiserem, e vivê-las, e se casais, terem os mesmos direitos dos demais casais. O STF agiu corretamente. E agora é o só aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, como aconteceu na Argentina recentemente.

Dep. Sérgio Barradas Carneiro - Este é um fato social que não pode ser negado. Depende do conceito de casamento que cada um tenha. Se a pessoa não considerar que apenas com "papel" e "aliança" se tenha um casamento, e sim a união de duas pessoas pelo afeto, já existe o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo no Brasil. Dele decorrem repercussões patrimoniais, previdenciárias e sucessórias, das quais a Justiça brasileira se ocupa diariamente, mesmo sem ter legislação sobre o assunto. A Defensoria Pública reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo. O Ministério Público, idem. O Poder Executivo, idem, através da declaração de imposto de renda e do pagamento de pensão para pessoas do mesmo sexo que vivem juntas. Somente o Poder Legislativo ainda se recusa a reconhecer. Brevemente, teremos uma decisão do STF a respeito do assunto.

Reportagem - É a favor ou contra a criminalização da homofobia? 

Dep. Luiz Alberto - Sim! A homofobia deve ser criminalizada, assim como qualquer outro tipo de violência, seja contra as mulheres, negros, gays, lésbicas, travestis e transexuais.  Não podemos permitir que no nosso país, cidadãs e cidadãos continuem morrendo vítimas de violência discriminatória. 

Dep. Emiliano José - A favor da criminalização. Que direito tem alguém de atacar a preferência sexual de quem quer que seja? É crime. Simples assim.

Dep. Sérgio Barradas Carneiro - Já existem leis que contemplam a discriminação de qualquer forma. Uma lei a mais seria redundante, mas não tenho nada a opor no caso de ser levada a votação.