Ressocializar é possível

Internos participam de atividades laborais e educativas nas unidades do Sistema Prisional baiano

Por Gilvan Silva e Marta Gouvêa

Uma parceria entre a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), a Fundação Dom Avelar Brandão Vilela e a Secretaria de Educação do Estado possibilita ações de ressocialização nas unidades prisionais do estado da Bahia. São promovidas atividades esportivas, educativas e cursos profissionalizantes. A capacitação permite a reinserção social dos egressos do sistema (aqueles que deixaram a prisão), e o crescimento da autoestima, apontados como os principais resultados dessas ações.

Uma alternativa para os presidiários driblar o ócio e desenvolver habilidades são as atividades esportivas. Através de um convênio com a SJCDH, a Fundação Dom Avelar Brandão Vilela promove aulas de capoeira, futsal, voleibol e basquete nas unidades. O esporte ajuda a melhorar a resistência física e a musculatura, mas, para a professora de capoeira, Cecília Mayra Cruz: “o melhor resultado é a elevação da autoestima dos internos”.

Além das atividades esportivas, a Fundação Dom Avelar possibilita a formação de mão-de-obra qualificada através dos cursos profissionalizantes que promove. O curso de construção civil, por exemplo, está capacitando internos de três unidades prisionais: Colônia Penal Lafayete Coutinho, Presídio Salvador e Penitenciária Lemos Brito. Atividades lúdicas, como coral e artesanato, também são estratégias empregadas pela ONG para ajudar na reabilitação dos criminosos, como explica Natasha Krahn no vídeo abaixo:

O Comitê para a Democratização da Informática (CDI) é outra ONG engajada no processo de ressocialização de internos e egressos do sistema prisional. A instituição promove, desde 2008, dois cursos nas unidades prisionais do Estado da Bahia: Informática básica e Manutenção e montagem de micro. Cada curso tem duração média de três meses, totalizando 60h, e as turmas tem cerca de 30 alunos. As aulas acontecem de segunda a quinta-feira e tem carga horária de 2h/ aula. Presente em 13 países da América Latina, o CDI foi criado há 15 anos, como conta Gilmara Iglesias:

Segundo a Coordenação de Estudos e Desenvolvimento da Ação Penal (CEDEGEP) órgão da SJCDH responsável pela fiscalização e implantação dos projetos educativos e laborais nas unidades, essas atividades reverberam-se em diversos campos. Além de preparar os internos para o mercado de trabalho e, desta forma, permitir sua reinserção social, ajudam a amenizar a agonia do cárcere, tendo também uma função terapêutica. Luís Muniz fala sobre os desafios e os obstáculos para a implementação dessas medidas:

A partir de maio de 2011, foi criada a primeira turma do curso profissionalizante de panificação, no Conjunto Penal Feminino. Ele deve ser desenvolvido também na Penitenciária Lemos Brito. A Lei de Execução Penal assegura que a cada um dia de trabalho, ou 18h de atividades educativas praticadas, seja reduzido um dia da pena a qual o interno foi condenado.