Carnaval evidencia racismo em Salvador

Observatório da Discriminação Racial registra ocorrências na maior festa popular do planeta

Por Luís Martins

Secretário Ailton Ferreira, da Semur, comenta sobre o racismo na folia momesca...





...e explica o Observatório da Discriminação Racial



        O racismo está muito além da cor da pele. Por conta desta questão, muitas pessoas costumam ser alvos de insultos, que aparece em piadas, frases infelizes e vícios de linguagens. Estas posturas discriminatórias são violações do Artigo 5 da Constituição Federal Brasileira, que prevê o racismo como um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

  

Durante o carnaval em Salvador, o Observatório da Discriminação Racial, programa da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), teve o objetivo de mapear dados que comprovassem a existência de atitudes racistas e realizou encaminhamento das ocorrências aos órgãos competentes. Desde 2006, o programa vem registrando diversas denúncias de foliões através da atuação de observadores sociais.

No decorrer destes anos, o Observatório passou a ouvir queixas de violência contra a mulher e LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). “O observatório é uma experiência nova. Quando surgiu era um observatório da discriminação racial apenas, depois acrescentou a causa da mulher e, em 2010, do movimento LGBT. Portanto, são códigos novos que vamos incorporando, à medida que a democracia vá permitindo este diálogo”, revela o secretário Ailton Ferreira, da Semur.

No entanto, a discriminação racial continua com o maior percentual de registros. No carnaval deste ano, foram realizadas 204 denúncias relativas ao racismo para um total de 350, com as de gênero e de opção sexual.

Fonte: Semur, 2011



Em uma análise detalhada sobre a discriminação racial, as ocorrências foram classificadas conforme sua natureza como, por exemplo, quando durante o carnaval de Salvador alguém é tratado “de maneira menos favorável” do que outra pessoa em locais de serviços públicos e particulares (restaurantes, clínicas etc.) de atendimento.

Fonte: Semur, 2011

Neste detalhamento, os fatos relacionados à vulnerabilidade social e agressão, respectivamente, tiveram os índices mais altos de registro. O significado do termo vulnerabilidade, nesse caso, refere-se à chance de exposição das pessoas a discriminação, geralmente associada às condições objetivas que tornam uma pessoa um indivíduo vulnerável, como a pobreza extrema. Com relação à agressão, trata-se do registro das violências físicas e verbais de cunho racista ocorridas na folia.

Com base nestes dados, o secretário avalia que, sem a complexidade de um relatório geral a ser produzido nos próximos meses, pode-se afirmar que um número expressivo de crianças está envolvido nos casos de vulnerabilidade social.

 “Após análise completa dos indicadores do Observatório deste ano, será possível planejar novas políticas governamentais de promoção, prevenção e enfrentamento das discriminações e desigualdades em especial de raça, durante o carnaval de Salvador”, adianta o secretário, que é sociólogo.

Uma ação que foi fruto do trabalho de anos anteriores e já é apontado pela Semur como um exemplo positivo gerado pelo programa foi a criação do Observatório Permanente na Estação da Lapa, em funcionamento após o carnaval deste ano. Mais informações através do Disque 156 ou em http://www.reparacao.salvador.ba.gov.br/.