Por Alana Cafezeiro
Com a legitimidade que me foi dada ao entrar na faculdade e ser, de fato, uma estudante universitária, neste momento falo como tal. Venho justificar minhas ações e, ao menos, tentar apresentar uma defesa justa e coerente. Não quero ir para a prisão, tampouco ser qualificada como uma criminosa. Não sou ladra, nem golpista. Apenas fiz uma xerox, na faculdade. A discussão em torno da legalidade de fotocopiar uma obra já ocorre há muito tempo. Acredito que desde a invenção da própria máquina copiadora. Porém, há de ser vista, e revista, a autonomia dos estudantes de terem acesso a um material, dentro de um centro universitário, para caráter único de estudo.
Xerox, fotocópia, cópia e afins: tudo cai na mesma questão quando o assunto é o direito autoral reservado ao escritor. Sim, ele tem direitos sobre a divulgação e comercialização do material, que, por nós, é copiado de forma ingênua e sem perspectivas de lucro financeiro. O que fazer, então, quando um professor pede para que nós, estudantes, leiamos um texto, capítulo ou livro, e este material não está disponível na faculdade, ou ainda persiste aquela impossibilidade financeira de adquiri-lo na livraria? Recorrer à cópia, é claro. Ao menos, essa é a realidade de muitos estudantes.
Se todos fazem xerox na faculdade, e isso inclui também professores, tirar cópias de materiais, em circunstâncias de aprendizado, sem qualquer intenção de comércio não deveria ferir qualquer direito, seja de autor ou editora. Falo não só por mim, mas por tantos outros colegas que precisam estudar, e têm nos textos copiados, uma fonte de informação e educação.
Sim, estou justificando um crime, já que a Justiça Brasileira assim o considera, através da Lei nº 9.610 de 19/02/98, intitulada Lei de Direito Autoral. De acordo com o advogado Paulo Fernandes, especialista em direitos autorais, os próprios estudos sobre o tema deixam brechas em torno da discussão. Alguns teóricos afirmam que este direito só é quebrado quando a cópia reproduz a obra original por completo. Outros dizem que mesmo se uma pequena parte dela for copiada, o autor já teve seu direito violado. E eu digo que nada disso deveria ser considerado como ato criminoso, desde que o intuito seja acadêmico, e não de lucro. Mas, hoje, se faz importante informar que, se denunciado, o estudante será obrigado a pagar uma indenização.
Não estou aqui para desvalorizar o trabalho de qualquer profissional, mas é injusto dar aos estudantes o papel de vilão, golpista ou aproveitador. Estes apenas desejam ter acesso às ferramentas educacionais, enquanto outras espécies de violadores passam muitas vezes despercebidas, como sites na internet nos quais estão disponíveis trechos, capítulos e até obras completas de diversos autores, e os donos lucram com cada click efetuado. Para muitos autores terem seus materiais divulgados na internet, mesmo sem receber um centavo sequer, é uma questão de publicidade, como afirmou o artista multifacetado Ricardo Ayade. Como escritor – ele também é compositor, cantor e ator – ele ficou surpreso e contente ao ver trechos do seu livro divulgado no meio virtual. Livro esse que não chegou a cem cópias vendidas, mas que certamente foi lido por muitas outras pessoas. Questionado sobre os direitos autorais dele, Ricardo, indeciso sobre a resposta, se limitou a dizer que cada caso é um caso. Porém, se recordou dos tempos de estudante de Artes Cênicas da Universidade Federal da Bahia e confidenciou ser um adepto da xerox na faculdade, tanto pelo alto custo quanto pela grande demanda.
Nós, estudantes, podemos pagar um preço alto por querer ter acesso a um produto que, de fato, seria impossível no ponto de vista financeiro. É improvável que todos os alunos sejam capazes de adquirir um livro de cada assunto abordado em sala de aula. A forma mais viável, financeira e até intelectualmente, de se apropriar de um conhecimento é acessá-lo de forma rápida, eficiente e barata. E por que não dizer que é também através de uma xerox, fotocópia, cópia e afins, que reforçamos o poder da democratização da educação?
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