A decadência do sistema carcerário

Por Anne Clara Almeida

As penitenciárias de Salvador podem ser consideradas um dos maiores descasos dos governantes em relação aos detentos. Não existem políticas públicas para recuperação do preso, reintegrando-o novamente a sociedade.


O artigo 5º, inciso XLIX da Constituição Federal assegura aos presos o respeito à integridade física e moral, mas nos presídios e penitenciárias as condições são precárias, a superlotação das celas e a insalubridade são fatores que leva a perceber a realidade dos presídios e penitenciárias da capital baiana. 

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Além dos fatores estruturais, é possível observar outras condições como à má alimentação dos presos, a falta de higiene, o sedentarismo, além do ambiente frio e sombrio das prisões.

Um dos maiores problemas desse sistema é o excesso de lotação, que contribui para a degradação do sistema prisional. Celas projetadas para acomodar 300 presos são ocupadas pelo dobro, agravando ainda mais essa situação.

Com o índice de violência nas cidades cada vez maior, a tendência das celas cheias, é seguir esse mesmo ritmo. Segundo o diretor do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, Vilson Bueno, 45, as drogas e o acesso fácil de consegui armas são os principais fatores que levam a falência do sistema penitenciário.

Os meios de comunicação exibem diariamente nos noticiários grande número de armas e quantidade de drogas apreendidas nas delegacias e presídios. Atualmente, a maior penitenciária da Bahia - Lemos de Brito, antes chamada de José Gabriel Lemos de Brito, tem lotação de aproximadamente 2.300 presos, com capacidade para apenas 1.400 em média.

O agente penitenciário do Complexo Lemos de Brito, pseudônimo de Roberto Souza, 29, diz que o sistema carcerário está falido. Segundo ele não existe ressocialização, os presos vivem em condições desumanas e não tem atividades produtivas. “Eles ficam com o tempo muito ocioso”, afirma.

Por outro lado, gangues dominam o crime mesmo dentro dos presídios através de aparelhos telefônicos, ou de mensagens levadas pelos próprios parentes. “Eles têm direito a banho de sol 10 horas por dia e visita íntima três vezes por semana, além de televisão, aparelho de DVD e som dentro das celas”, conta Roberto.

Para reverter às deficiências existentes, os governantes deveriam fazer uma reforma geral no que se refere ao sistema prisional, garantindo assim, um melhor cumprimento de lei para os detentos e melhorias no sistema carcerário.