O processo de federalização do Brasil e a influência dos Estados Unidos

por Marcos Brandão

Até o golpe militar de 15 de novembro de 1889, o Brasil era um império governado por Dom Pedro II e ainda se chamava Estados Unidos do Brasil. A estrutura do federalismo brasileiro baseou-se no modelo estadunidense, mas com algumas particularidades, principalmente no que tange ao modo de formação. Nos Estados Unidos da América, esse sistema político foi criado devido à vontade de diferentes entidades em seguir uma autoridade política comum, ou seja, transferir o poder dos Estados para a União. Diferentemente do nosso país que tinha como objetivo obter autonomia através de um governo central.

As bases conceituais de federalismo defendem a igualdade das unidades federativas perante os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Contrapondo tais preceitos, a política do café com leite imposta durante o período da República Velha (1898-1930), permitiu que Minas Gerais e São Paulo - os maiores produtores brasileiros de leite e café, respectivamente - se apoderassem do Governo Federal, favorecendo, mesmo que de forma superficial, o crescimento absurdo de ambos.

Minas Gerais e São Paulo passaram a dividir não apenas os privilégios governamentais, mas também as riquezas geradas pelas exportações, especialmente os paulistas. Uma grande dívida foi contraída para a manutenção desse panorama de investimentos centralizados. E pior: os empréstimos tomados eram pagos com dinheiro dos cofres públicos.

Os favorecidos pela política do café-com-leite

Se hoje existe uma grande e notória disparidade econômica, bem como de infra-estrutura entre esses dois estados e as regiões Norte/Nordeste, por exemplo, deve-se em grande parte à má distribuição de recursos durante o governo de Getúlio Vargas. Podemos dizer que o sistema federalista brasileiro é um federalismo de direito, mas não de fato. Diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos, onde o governo se responsabiliza pela economia de todas as unidades, existindo livre mercado entre as unidades federativas, sendo que estas possuem, inclusive, auto-sustentação orçamentária. Não existe uma federação sem auto-sustentabilidade.

O processo de federalização do Brasil foi gravemente afetado pela política do café com leite e deixou várias seqüelas, como o desequilíbrio financeiro entre as diversas regiões do nosso país. A falta de soberania do Estado federal durante os quase quarenta anos de poder de Minas Gerais e São Paulo, contribuiu para o desvirtuamento dos princípios deste sistema, que teve os Estados Unidos como seu precursor.

Há de se ressaltar, que paulistas e mineiros se beneficiaram também de poder político, vide a quantidade de presidentes eleitos pelo Partido Republicano Paulista (PRP) e também, pelo Partido Republicano Mineiro (PRM) entre 1894 e 1930. Ainda hoje, graças ao grande número de eleitores - conseqüência da migração da população flagelada das regiões menos favorecidos - esses estados exercem grande influência na seara política, a exemplo dos presidentes paulistas ou mineiros de nascimento, eleitos após o fim da ditadura: Tancredo Neves, Fernando Collor de Mello e seu vice, Itamar Franco. Podemos citar ainda Fernando Henrique Cardoso e Lula, que mesmo tendo nascidos em outros locais, são políticos de São Paulo.