Por João Paulo Barreto
Casos de plágio no cinema não são incomuns. Há aqueles que não merecem nenhuma atenção, uma vez que foram feitos com o único intuito de se criar uma referência entre um produto bem sucedido e outro que almeja posição semelhante e, bem, outros merecem uma atenção cuidadosa.
Curioso. Mal foi lançado nos cinemas e a produção estrelada por Robert Downey Jr. e Jude Law ganhou um clone picareta estrelado por ilustres desconhecidos.
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O mesmo aconteceu com o filme estrelado por Tom Cruise e dirigido por Steven Spielberg, uma refilmagem do clássico de 1953. A diferença é que o concorrente tinha um ex-quase-astro como protagonista: C. Thomas Howell. Lembram dele? Alguém?
Brincadeiras à parte, vale esclarecer que não é sempre o “primo pobre” das produções hollywoodianas que deve ser o réu nessas situações. Recentemente, um dos representantes majoritário teve seus méritos contestados de forma pertinente. Nada menos que Avatar, um dos maiores sucessos de bilheteria na história recente do cinema. Seu diretor, James Cameron, detém o título de realizador do filme de maior lucro na história do entretenimento: Titanic levantou a quantia US$1,8 BI, valor contabilizado até 2003, segundo o maior portal de cinema do mundo, (http://www.imdb.com/).
Pouco antes do lançamento de Avatar, em 2009, os produtores da animação Delgo (2008) acusaram Cameron de plágio. A história não possui muita similaridade com a vista em Avatar, apenas o designer de produção se assemelha. As imagens abaixo ajudam a ilustrar a idéia. Se imagens falam mais que mil palavras, as apresentadas aqui são um monólogo.
Semelhanças gritantes entre as duas produções levaram às suspeitas de plágio. Os realizadores de Delgo afirmam que as imagens foram divulgadas desde 2000 em seu site.
No entanto, o principal processo de plágio sofrido pelo filme de James Cameron deriva dos herdeiros do escritor Poul Anderson, morto em 2001. Em 1957, Anderson escreveu o livro Call me Joe (capa ao lado), que narra a históra de Ed Anglesey, um (surpresa!) paraplégico que utiliza a telepatia para se conectar com um corpo artificial e, dessa forma, explorar o inóspito planeta Jupiter. As similaridades entre as duas obras não ficam somente no âmbito das letras: a capa do livro também lembra os personagens azuis de Avatar. O processo ainda se desenvolve sem muito alarde pela imprensa estadunidense. James Cameron já foi processado por plágio anteriormente. Seu filme O Exterminador do Futuro foi acusado de copiar as ideias apresentadas no seriado A Quinta Dimensão. Cameron perdeu o litígio e foi obrigado a incluir, nos créditos do filme estrelado por Arnold Schwarzenegger, o nome de Harlan Ellison, roteirista da série.A letra da lei
Segundo artigo publicado pela advogada Fernanda Kellner de Oliveira Palermo, pós graduada em Master of Laws na The George Washington University Law School, “Copyright Law (Lei do Copyright norte-americano contida no Código Norte-Americano, Título 17, de 1996), a proteção do copyright está disponível para todas as obras não publicadas, independentemente da nacionalidade ou domicílio do autor”.
No que tange ao direito nacional, o advogado e pesquisador de temas relacionados a plágio, Victor Araújo, afirma que ele, o plágio, não é previsto ou regulamentado, “muito embora seja possível depreender a sua licitude a partir das prescrições constitucionais, do artigo 20 da lei 9610/28 e do Código Penal”, afirma Araújo.
O bacharel explica que há certo consenso de que não há plágio de idéias e isso se traduz em alguns artigos da lei 9610/98, como por exemplo, o artigo 47, que nos diz que “são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra original, nem lhe implicarem descrédito.” Ou seja, desde que não haja a reprodução, com o intuito de alegar para si trecho ou obra de outrem ou assinar obra de terceiro como sendo sua, não há plágio.
Uma pertinente observação sobre o assunto é feita pelo bacharel quando este afirma que “hoje em dia, o trânsito de informações ganhou tamanha dimensão que muitas vezes não se sabe onde se leu ou se determinada idéia é original, bem como há a possibilidade de incorporação do pensamento ou idéias de um autor (original) por parte de outro autor, De certa forma, parece que todos lemos os mesmos autores, citamos os mesmos textos, falamos a mesma língua. O lugar comum por todos usado descentraliza a cultura. Teríamos que estabelecer normas para um possível plágio inconsciente, que não alcançaria os limites de categorias culposas”.
Enquanto o caso Avatar permanece sem culpados ou inocentes, fica a avaliação do público quanto às semelhanças entre a obra de James Cameron e seus possíveis “meios de inspiração”.
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