Por Deisiane Santos
Hoje em dia, é comum que alunos de nível fundamental e superior copiem trabalhos inteiros disponíveis na internet, ou até partes deles, sem dar as devidas referências. A atitude configura como plágio, ou seja, apropriação indevida de obra de outra pessoa, podendo ser música, texto ou fotografia. “O plágio é a utilização de um texto, no todo ou partes, sem a identificação de sua autoria, conforme determinam as normas da ABNT”, explica a coordenadora do curso de jornalismo da Faculdade Social da Bahia, Jussara Maia.
O Art. 5º, inciso XXVII da Constituição Federal, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, prescreve que “pertence aos autores, o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar”. Na prática, o plágio praticado em ambiente educacional raramente termina em processo. Na maior parte das vezes, as medidas adotadas nas instituições variam entre advertências ou a anulação da nota. “O trabalho é zerado e o aluno é advertido pelo professor, mas não chegamos a registrar na faculdade casos assim”, afirma a coordenadora.
É importante fazer referência ao autor da obra, quando se copia algo de livros, revistas ou até mesmo de jornais para não ser considerado plágio. Para a professora do ensino fundamental Ana Bispo, os alunos precisam ter consciência do que fazem, e entender que têm como produzir os próprios textos. “Eles sabem que são capazes e que não podem copiar textos da internet. Todos têm inteligência para produzir um bom trabalho”, afirma Ana.
Se por um lado, existem alunos que sabem que o ato é considerado crime e continuam praticando a cópia trabalhos alheios. Por outro lado, há estudantes que, conscientes de tal prática, se tornam ainda mais cuidadosos, como a estudante de administração Tatiana Silva. Acostumada a pesquisar em livros, ela também se rendeu à tecnologia, mas sabendo dos problemas que podem ser causados pelas facilidades da na internet, sempre se lembra de dar os créditos quando utiliza textos de outras pessoas. “É de extrema importância sinalizar o autor, para posteriormente não receber punição e ficar marcada na faculdade”, diz a estudante.
Segundo o Código Penal, delitos contra a propriedade intelectual são apresentados como previsão de crime de violação de direito autoral com pena ou detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
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